Processo 186333/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2012 10:30
Autuado em 29/03/2012 10:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2926/2012 da Segunda Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2012 Acórdão   2926/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/09/2012 Acórdão   2926/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
Gestor atual JOEL ELIAS FADEL
Gestor das Contas JOEL ELIAS FADEL

Juntadas
DataDescrição
03/07/2012 15:49 Juntada de AR Oficio 791/12 OCN-DCM
26/06/2012 14:01 do Protocolo 419826/12
13/06/2012 16:38 do Protocolo 395463/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/06/2012 Ofício de Contraditório   791/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2012 519 Despacho Processual Diverso nº 1236/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2926/2012
14/09/2012 487 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 19/09/2012
20/06/2012 426 Termo de Redistribuição de Processo nº 1145/2012
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 156/2012
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 108/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5507/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2012 14:57 DP  
22/10/2012 10:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1236/2012 -
24/09/2012 18:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1601/2012 -
24/09/2012 18:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1693/2012 -
09/08/2012 17:33 GCDA  
09/07/2012 13:40 SMPjTC Parecer nº 10450/2012 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Retorno. Julgamento conforme instrução.
19/06/2012 15:33 DCM Informação nº 869/2012 -
19/06/2012 15:33 DCM Ofício de Contraditório nº 791/2012 -
11/06/2012 17:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 108/2012 -
11/06/2012 17:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 156/2012 -
11/06/2012 13:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1145/2012 -
21/05/2012 11:02 SMPjTC Parecer nº 6572/2012 - pela intimação do responsavel EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Pela prévia intimação do Chefe do Poder Legislativo de Castro, Sr. Joel Elias Fadel, para os fins dispostos no presente opinativo.
31/03/2012 14:25 DCM Instrução nº 1378/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares
29/03/2012 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5507/2012 -

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